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Nº: 384/2018
Data: 10/01/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 384/2018
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\C3O ONEROSA, PARA ADMINISTRA\C7\C3O E EXPLORA\C7\C3O COMERCIAL DO QUIOSQUE DO CAIS DO RIO DAS MORTES NA CIDADE DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 382/2017
Data: 04/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 382/2017
Descrição DISP\D5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO PARA O QUADRI\CANIO 2018/2021.
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Nº: 381/2017
Data: 20/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 381/2017
Descrição ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\C7\C3O DA LEI OR\C7AMENTC1RIA DO MUNIC\CDPIO PARA O EXERC\CDCIO DE 2018 E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 380/2017
Data: 12/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 380/2017
Descrição DISP\D5E SOBRE ACR\C9SCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO PROCESSO SELETIVO NBA 001/2017 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL NBA 403/2017, E DA OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 379/2017
Data: 25/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 379/2017
Descrição CRIA A JUNTA DE SERVI\C7O MILITAR NO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 378/2017
Data: 02/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 378/2017
Descrição CRIA A JUNTA DE SERVI\C7O MILITAR NO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 377/2017
Data: 02/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 377/2017
Descrição DISP\D5E SOBRE A ATUALIZA\C7\C3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\C9RIO DA EDUCA\C7\C3O P\DABLICA BC1SICA DO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, ESTADO DE MATO GROSSO E DC1 OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 376/2017
Data: 02/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 376/2017
Descrição ATUALIZA O ARTIGO 2BA DA LEI MUNICIPAL NBA 305/2014, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 375/2017
Data: 27/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 375/2017
Descrição DISP\D5E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\C7\C3O PARA ATENDIMENTO A RECURSOS DE CONV\CANIO, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 374/2017
Data: 17/05/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI MUNICIPAL Nº 374/2017
Descrição CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\C7\C3O E DEFESA CIVIL DE NOVO SANTO ANT\D4NIO-MT 96 COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\C7\C3O E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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