Ações ao Enfrentamento | Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT

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Nº: 08/2021 Data: 02/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 08/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021. TRAÇA DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ACATANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 836 DE 01.03.2021 E, AMPLIA NO QUE COUBER ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 50/2020 Data: 10/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 50/2020 Descrição ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 41/2020 Data: 14/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 41/2020 Descrição ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 40/2020 Data: 07/08/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 40/2020 Descrição ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 36/2020 Data: 17/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 36/2020 Descrição ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 35/2020 Data: 09/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 35/2020 Descrição PRORROGA O DECRETO Nº 32/2020 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 32/2020 Data: 26/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 32/2020 Descrição ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 26/2020 Data: 04/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 26/2020 Descrição DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 24/2020 Data: 25/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 24/2020 Descrição ALTERA E COMPLEMENTAM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 23/2020 Data: 22/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 23/2020 Descrição ALTERA E COMPLEMENTAM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes

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