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Nº: 038/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 038/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: 037/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 037/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/2021
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Nº: 036/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: EXONERAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 036/2026 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, INEXIGIBILIDADE, CREDENCIMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI FEDERAL N°14.133/20
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Nº: 035/2026
Data: 12/01/2026
Categoria: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 035/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR LIZANDRO ARRUDA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 034/2026
Data: 12/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 034/2026 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 033/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: AFASTAMENTO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 033/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL THAINÁ OLIVEIRA MONDINI PARA LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ART. 089 LEI 001/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 032/2026
Data: 07/01/2026
Categoria: EXONERAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 032/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL, A SENHORA GISELLY DA SILVA GOMES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: 031/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 031/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS COM ABONO PECUNIÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Nº: 030/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 030/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Nº: 029/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: NOMEAÇÃO
Subcategoria: Geral
PORTARIA Nº 029/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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