Decretos | Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT

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Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: 08/2019 Data: 20/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 08/2019 Descrição DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 07/2019 Data: 01/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 07/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 06/2019 Data: 01/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 06/2019 Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 05/2019 Data: 01/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 05/2019 Descrição ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 03/2019 Data: 01/02/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 03/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 02/2019 Data: 28/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 02/2019 Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 01/2019 Data: 09/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 01/2019 Descrição ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 36/2019 Data: 14/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 36/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 35/2018 Data: 14/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria:	DECRETO Nº 35/2018 Descrição REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA\C7\D5ES P\DABLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NBA 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERA\C7\D5ES, NO \C2MBITO DA ADMINISTRA\C7\C3O P\DABLICA DO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 32/2018 Data: 05/12/2018 Categoria: Geral Subcategoria:	DECRETO Nº 32/2018 Descrição ATUALIZA\C7\C3O DO VALOR DA UNIDADE PADR\C3O FISCAL DO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO 96 UPFM, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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