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Nº: 02/2021
Data: 18/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
02 - DECRETO Nº 02_2021 - ATUALIZA UPFM
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Nº: 01/2021
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1/2021
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 58/2020
Data: 18/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 58/2020
Descrição DISPÕE SOBRE RECESSO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 18/12/2020 À 04/01/2020, ESTABELECE PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SERVIÇO PÚBLICO, E D&A...
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Nº: 53/2020
Data: 01/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 53/2020
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 54/2020
Data: 01/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 54/2020
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 50/2020
Data: 01/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 50/2020
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 45/2020
Data: 01/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 45/2020
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 043/2020
Data: 16/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
43 - DECRETO Nº 43_2020 - REGULAMENTA INSTITUTO JURIDICO DE READAPTAÇÃO
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Nº: 42/2020
Data: 17/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 42/2020
Descrição REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ...
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Nº: 40/2020
Data: 07/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 40/2020
Descrição ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E AS DIRETRIZES PARA ADOÇÃO, DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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