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Nº: 04/2020
Data: 03/02/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 04/2020
Descrição DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL, A PARTIR DE 1º (PRIMEIRO) DE FEVEREIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 03/2020
Data: 30/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 03/2020
Descrição DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.
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Nº: 02/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 02/2020
Descrição ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Nº: 01/2020
Data: 02/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 01/2020
Descrição DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL, A PARTIR DE 1.º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 37/2019
Data: 19/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 37/2019
Descrição DISPÕE SOBRE RECESSO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 05/01/2020, ESTABELECE PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SERVIÇO PÚBLICO, E D&A...
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Nº: 36/2019
Data: 10/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 36/2019
Descrição DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 035/2019
Data: 02/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 035/2019
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 034/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 034/2019
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 033/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 033/2019
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 032/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 032/2019
Descrição ABRE CRÉDITO SIPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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