Decretos | Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT

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Nº: 20/2019 Data: 19/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 20/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 19/2019 Data: 19/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 19/2019 Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 18/2019 Data: 19/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 17/2019 Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 17/2019 Data: 12/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 17/2019 Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 15/2019 Data: 03/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 15/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 16/2019 Data: 03/06/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 16/2019 Descrição DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1°, III E §4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 13/2019 Data: 02/05/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 13/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 11/2019 Data: 17/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 11/2019 Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 10/2019 Data: 01/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 10/2019 Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 09/2019 Data: 01/04/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO NO 09/2019 Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2019, E AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes

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