Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 25/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25/2020
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 22/2020
Data: 04/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 22 / 2020
Descrição Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 21/2020
Data: 24/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 21/2020
Descrição ALTERA E COMPLEMENTAM AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 42 vezes
Nº: 20/2020
Data: 24/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 20/2020
Descrição SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS, CODIFICADO PELO COBRADE - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS - 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI N° 02/2016.
Visualizar | Baixar
Baixado: 19 vezes
Nº: 19/2020
Data: 23/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 19/2020
Descrição ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 09/2020 DE 18/03/2020 COM MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 35 vezes
Nº: 18/2020
Data: 22/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 18/2020
Descrição ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR.
Visualizar | Baixar
Baixado: 44 vezes
Nº: 17/2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 17/2020
Descrição CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 40 vezes
Nº: 16/2020
Data: 08/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 16/2020
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2020, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: 15/2020
Data: 06/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 15/2020
Descrição CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 22 vezes
Nº: 14/2020
Data: 01/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 14 / 2020
Descrição ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes