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Nº: 19/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 19/2019
Descrição DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 18/2019
Data: 19/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 17/2019
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 17/2019
Data: 12/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 17/2019
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 16/2019
Data: 03/06/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 16/2019
Descrição DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41, § 1°, III E §4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Nº: 11/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 11/2019
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 09/2019
Data: 01/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO NO 09/2019
Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2019, E AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 08/2019
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 08/2019
Descrição DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 06/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 06/2019
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 05/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 05/2019
Descrição ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 02/2019
Data: 28/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 02/2019
Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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