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Nº: 11/2019
Data: 17/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 11/2019
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA DE 2019, NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 09/2019
Data: 01/04/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO NO 09/2019
Descrição DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2019, E AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 08/2019
Data: 20/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 08/2019
Descrição DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 06/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 06/2019
Descrição DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 05/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 05/2019
Descrição ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 02/2019
Data: 28/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 02/2019
Descrição DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DE IPTU/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 01/2019
Data: 09/01/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 01/2019
Descrição ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 35/2018
Data: 14/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
DECRETO Nº 35/2018
Descrição REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA\C7\D5ES P\DABLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL NBA 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERA\C7\D5ES, NO \C2MBITO DA ADMINISTRA\C7\C3O P\DABLICA DO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO.
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Nº: 32/2018
Data: 05/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
DECRETO Nº 32/2018
Descrição ATUALIZA\C7\C3O DO VALOR DA UNIDADE PADR\C3O FISCAL DO MUNIC\CDPIO DE NOVO SANTO ANT\D4NIO 96 UPFM, E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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Nº: 30/2018
Data: 30/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria:
DECRETO Nº 30/2018
Descrição INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL 96 GTI-M DO PROGRAMA SA\DADE NA ESCOLA 96 PSE, NA FORMA QUE INDICA E DC1 OUTRAS PROVID\CANCIAS.
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